Livros eróticos na mira de juiz de Macaé

Juiz de Macaé manda apreender livros eróticos nas livrarias da cidade. Oficial recolheu Algemas de seda, de Frank Baldwin e a antologia de autoras brasileiras 50 versões de amor e prazer, da Geração Editorial, e também a trilogia 50 tons de E. L. James, da Intrínseca.


O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da Segunda Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, mandou apreender nas livrarias da cidade os livros eróticos Algemas de seda e 50 versões de amor e prazer, da Geração Editorial, e também a trilogia 50 tons, da editora Intrínseca, sob a alegação de que eles violam o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O juiz argumenta que os livros contêm material pornográfico e só podem ser vendidos “lacrados e com classificação indicativa na capa”, ou seja, com a advertência de que são proibidos para menores de 18 anos. E determina a “fiscalização com devida aplicação da penalidade administrativa nos casos de constatação de infração”.

A primeira apreensão foi feita dia 14 (segunda-feira), na Livraria Nobel de Macaé. O que causou mais estranheza aos funcionários presentes no local foi a maneira como o juiz citou explicitamente em sua Ordem de Serviço os livros da trilogia Cinquenta Tons, além da abordagem agressiva aos vendedores no momento da apreensão dos exemplares, já que vieram acompanhados por policiais armados, causando um desconforto aos clientes e um enorme constrangimento para a os funcionários.

“O mais estranho é que já vieram me procurando pelo nome e quando desci os oficiais já se direcionaram no local em que os livros 50 tons ficavam”, afirma o gerente Márcio Matos. Ele acredita que essa ação foi “encomendada” da forma como o comissário de justiça se posicionou.

“Por ‘sorte’ já tínhamos vendido todos os livros da trilogia citada e a nova remessa encontrava-se em trânsito. Mas os comissários fizeram uma busca na loja e apreenderam outros títulos considerados por eles da ‘mesma natureza e espécie’”, confirma Carlos Eduardo Coelho, proprietário da loja. Imediatamente após a ação, funcionários contataram a direção da rede Nobel e as editoras envolvidas para pedir orientação.

A Geração Editorial esclarece que, seguindo a determinação do Ministério da Educação, informa devidamente, nas capas dos seus livros eróticos, que a leitura deles é recomendável para maiores de 18 anos. Ainda, a editora tem a preocupação de não expor imagens explícitas nas capas e no material de divulgação dessas obras.

Na Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo magistrado, também é citado “que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e que ao Juiz da Vara Infância e da Juventude compete, de forma específica, prevenir acontecimentos de fatos que atentem contra estes direitos”. Na sequência, o juiz também solicita a fiscalização em bibliotecas e estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, e similares.

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